Processo 871211/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/09/2014 08:19
Autuado em 25/09/2014 08:19
Processo Rescindendo 871211/14
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3768/2017 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3768/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
24/08/2017 Acórdão   3768/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
12/05/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2023 17:12 634014/23 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 11:42 Devolução dos Ofícios - IDC - 1429 e 1430/17 - COEX
15/06/2016 14:48 Devolução do Ofício OCN - 3116/2016 - DP
30/03/2015 10:40 Nova tabela do IAP
26/02/2015 18:09 do Protocolo 148947/15
06/02/2015 16:38 do Protocolo 99445/15
23/01/2015 13:47 AR do Ofício OCN - 58/2015 - DP
23/01/2015 13:47 AR do Ofício OCN - 56/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  11/10/2017 Instrução de Cobrança   1429/ 2017   
COEX  11/10/2017 Instrução de Cobrança   1430/ 2017   
DP  01/07/2016 Edital Diverso   59/ 2016   
DP  28/06/2016 Edital Diverso   59/ 2016   
DP  19/05/2016 Ofício de Contraditório   3116/ 2016   
DP  06/01/2015 Ofício de Contraditório   56/ 2015   
DP  06/01/2015 Ofício de Contraditório   58/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2023 3083 Termo de Redistribuição de Processo nº 1195/2023
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3768/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
30/06/2016 1390 Edital Diverso nº 59/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1622/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1314/2016
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 1495/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1089/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 668/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 419/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4629/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16251/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2023 17:27 CMEX  
17/10/2023 12:08 DP Informação nº 7105/2023 -
10/10/2023 16:13 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1212/2023 -
09/10/2023 12:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1195/2023 -
09/02/2018 12:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 714/2023 -
09/02/2018 12:06 CMEX Informação nº 5953/2020 -
30/11/2017 12:38 4ICE  
28/11/2017 12:30 CGF Despacho Processual Diverso nº 592/2017 -
10/10/2017 11:50 5ICE  
10/10/2017 08:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 843/2017 -
10/10/2017 08:48 COEX Instrução de Cobrança nº 1429/2017 -
10/10/2017 08:48 COEX Instrução de Cobrança nº 1430/2017 -
10/10/2017 08:48 COEX Informação nº 6527/2017 -
10/10/2017 08:48 COEX Informação nº 6528/2017 -
18/09/2017 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 869/2017 -
13/09/2017 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2998/2017 -
13/09/2017 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3131/2017 -
01/09/2017 15:28 STP Acórdão nº 3768/2017 -
22/06/2017 11:57 GCNB  
31/10/2016 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 483/2017 -
31/10/2016 16:52 SMPjTC Parecer nº 5416/2017 - Pela realização de Auditoria, Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades na gestão dos Autos de Infrações, Multas e Dívida Ativa desde o exercício de 2008 até 2014. Pela realização de auditoria, conforme sugere a COFIE. Caso não acolhida, pela procedência.
30/08/2016 13:18 COFIE Instrução nº 534/2016 -
22/06/2016 13:30 DP Edital Diverso nº 59/2016 -
21/06/2016 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1622/2016 -
18/05/2016 14:51 DP Informação nº 11393/2016 -
18/05/2016 14:51 DP Informação nº 11593/2016 -
18/05/2016 14:51 DP Informação nº 9724/2016 -
18/05/2016 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 3116/2016 -
16/05/2016 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1314/2016 -
16/05/2016 11:54 STP Certidão de Sessão nº 367/2016 -
15/07/2015 15:44 GCNB  
02/07/2015 13:37 SMPjTC Parecer nº 8285/2015 - Pela realização de Auditoria, Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. MPC ratifica posicionamento anterior pela realização de auditoria.
11/06/2015 15:52 DCE Instrução nº 79/2015 -
26/05/2015 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1495/2015 -
22/04/2015 13:39 5ICE Informação nº 6/2015 -
13/04/2015 13:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1089/2015 -
08/04/2015 15:55 SMPjTC Parecer nº 4665/2015 - Pela realização de Auditoria, Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Indícios de irregularidades na gestão dos Autos de Infrações, Multas e Dívida Ativa, desde o exercício de 2008 até 2014. Pela realização de auditoria, conforme sugere a 6ª ICE.
30/03/2015 14:39 5ICE Despacho Processual Diverso nº 4/2015 -
30/03/2015 10:41 6ICE  
30/03/2015 10:05 DP  
11/03/2015 08:56 6ICE Informação nº 9/2015 -
10/03/2015 09:39 7ICE  
09/03/2015 15:56 GCNB  
05/03/2015 17:30 5ICE Despacho Processual Diverso nº 1/2015 -
02/03/2015 12:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 668/2015 -
19/02/2015 13:43 DP Informação nº 2807/2015 -
06/02/2015 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 419/2015 -
05/01/2015 16:30 DP Informação nº 1919/2015 -
05/01/2015 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 56/2015 -
05/01/2015 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 58/2015 -
15/12/2014 10:53 6ICE  
12/12/2014 11:40 7ICE  
11/12/2014 14:47 DP Informação nº 20705/2014 -
25/09/2014 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4629/2014 -
25/09/2014 08:18 DP Informação nº 16478/2014 -

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